CCJ aprova proposta de Félix Júnior que limita verbas de deputados nas ALs

CCJ aprova proposta de Félix Júnior que limita verbas de deputados nas ALs

Fonte: MCS - Assessoria do deputado
28 de junho de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição 205/2012, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que regulamenta a verba indenizatória recebida pelos deputados das Assembleias Legislativas (ALs).

Pelo texto da PEC 205/2012, a verba indenizatória e as despesas com funcionamento, divulgação, transporte, manutenção, comunicação e contratação de pessoal dos deputados estaduais poderão ser fixadas em até 75% do valor estabelecido para as mesmas despesas dos deputados federais.

"Essa proposta tem a intenção de moralizar as despesas com as verbas indenizatórias nos Legislativos estaduais. Havia essa lacuna na lei, o que permitia que aberrações fossem cometidas com o dinheiro público", explicou Félix Júnior, que é membro titular da CCJ.

O pedetista lembrou que a Constituição Federal (artigo 27) já determina que os subsídios dos deputados estaduais sejam fixados, no máximo, em 75% do valor estabelecido para os deputados federais. No entanto, as verbas indenizatórias e diversas outras despesas realizadas a título de manutenção de gabinete ficaram de fora dessa padronização.

A proposta agora será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, se aprovada, seguirá para o Plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.

Brust: 21 de junho e a mensagem do PDT da Bahia

Fonte: OM - Hari Alexandre Brust | 24 de junho de 2013

Os pedetistas brizolistas da Bahia, neste 21 de junho, pranteiam seu inesquecível líder, fundador e construtor do Partido Democrático Trabalhista – PDT, cujo legado Trabalhista nacionalista, jamais será esquecido nem vilipendiado.
Louvamos nosso eterno presidente que antes de passar para o plano espiritual, contemplou sua militância com a missão do PDT, segundo suas próprias palavras:

“Nós temos a nossa responsabilidade com a História. Nosso partido é o único com determinação de assumir as grandes causas nacionais. Nenhum partido é tão nacionalista quanto o nosso. Queremos um País desenvolvido, autônomo, independente.
“Nós somos, as emanações das lutas sociais.
“O Trabalhismo nasceu da Revolução de 30, de uma inspiração do Presidente Getúlio Vargas, que foi evoluindo de acordo com o processo social, empenhado em garantir direitos à massa dos deserdados.
“Nós somos as verdadeiras reformas, a mudança, o voto rebelde. O PDT é um partido derramadamente democrático. Somos a expressão brasileira do socialismo democrático e tomamos a feição social democrata, pois é preciso chegar a um certo nível de igualitarismo para termos desenvolvimento.
Nós temos genética, somos uma grande sementeira de idéias em benefício do povo brasileiro.
Temos que estar sempre onde está o povo. Existimos para dar voz aos que não tem voz.
Nossa ancoragem é a área deserdada da população. Nosso guia é o interesse público e o bem comum”.

Salvador, 21 de junho de 2013.
Hari Alexandre Brust
Presidente Estadual do PDT

Morre o prefeito de Ibicuí (BA) Abel Cornélio Morais, do PDT

Fonte: MCS - www.rius.com.br | 18 de junho de 2013

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (17/6) na cidade de Vitória da Conquista o prefeito de Ibicuí, Abel Cornélio Morais (PDT). O mesmo passou mal no  domingo e foi levado para Vitória da Conquista onde foi internado na UTI. Segundo informações, ele teve complicações decorrentes de cirurgia realizada no estomago, e isso foi o que levou ele ser internado.

Cornélio foi eleito em 2012 pela primeira vez prefeito de Ibicuí, depois de ter sido candidato  nas eleições de  2004 e 2008, sempre ficando na segunda colocação. Ele tinha 50 anos de idade, no seu lugar assumirá a vice-prefeita Gilnay Santana (PTN). Cornelio foi Eleito Prefeito em Ibicuí pelo PDT na coligação Juntos Seremos Forte. Com 4.630 votos (52,49% dos votos).

A coluna Panorama Político (14/06) do jornal O Globo (Ilimar Franco)

Operação eleitoral
          Os governadores dos Estados, produtores de petróleo, estão batendo às portas dos bancos oficiais (BB e CEF) buscando antecipar as receitas de royalties. Eles querem recursos para investir na reta final de suas gestões. As eleições serão no ano que vem. Este tipo de operação já ocorreu no passado. Em 1999, o então governador Anthony Garotinho (RJ), refinanciou R$ 21 bilhões da dívida estadual.

Um palanque para Dilma
A direção nacional do PT ainda não sabe se o governador Eduardo Campos (PSB) será mesmo candidato a presidente, mas está se desdobrando para construir um palanque para a presidente Dilma em Pernambuco. O secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), recebeu a tarefa e está conversando com as várias correntes do PT local com o objetivo de reunificá-lo. O partido está rachado desde as eleições em Recife, quando impediu o prefeito João da Costa de tentar a reeleição. Com este objetivo, o presidente petista, Rui Falcão, teve uma demorada conversa, esta semana, com o senador Armando Monteiro (PTB), que é candidatíssimo a governador.

“A coisa virou uma guerra. Entre o Sul/Sudeste e o Nordeste. E ninguém tinha exército (257 votos) para ganhar”

Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara (PMDB-RN), sobre o projeto que redistribui o Fundo de Participação dos Estados

Na retaguarda
O ex-presidente Lula defendeu, em Porto Alegre, o número de ministérios existentes nos governos Lula e Dilma. Sobre a pasta das Cidades disse que, antes dele, os prefeitos eram recebidos "por cães pastores que mordiam suas bundas".


O eleitor de luxo
Ele não será candidato no ano que vem, mas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera todas as pesquisas para o governo da Bahia. Ele tem cerca de 37% das intenções de voto (P&A). Nos cenários sem sem seu nome, os indefinidos pulam para 34% e a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) é turbinada em dez pontos percentuais.

Fotografia do momento na Bahia
O vice-presidente da CEF, Geddel Vieira Lima (PMDB), lidera a corrida para o governo da Bahia. Pesquisa do Instituto P&A mostra Geddel com 23,2% e a senadora Lídice da Mata (PSB) com 13,1%. O petista melhor colocado, o senador Walter Pinheiro, tem 9,5%. No pleito presidencial, Dilma tem 54,4%, Marina Silva 17,2%, Aécio Neves 7,7% e Eduardo Campos 2,1%.

A política não socorre quem dorme
O Planalto pediu atenção redobrada aos deputados e senadores da base quanto à convocação de ministros pelas comissões do Congresso. Acha que os aliados cochilaram na convocação do ministro Gilberto Carvalho.

Na alça de mira
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, está para cair. A estatal deve investir esta ano R$ 1,5 bi. No Planalto, as informações são que ele anda em rota de colisão com o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), que não fala do assunto.

Prestação de contas
A Telebras esclarece que concluiu no prazo, 15 de maio, a construção da rede de infraestrutura nos estádios com jogos da Copa das Confederações. E que, no dia 30, realizou, com sucesso, teste de transmissão de vídeo de alta definição (HDTV).

O projeto de reforma política do PT já tem o apoio de 200 mil eleitores. O partido vai apresentá-lo ao Congresso como um projeto de iniciativa popular.

Em sete anos, homicídios na região Nordeste aumentaram quase 70%

Oito dos nove Estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no País caiu, ainda que somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional

Agência Brasil | 13/06/2013 15:50:00 - Atualizada às 13/06/2013 15:50:32

Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicadorentre 2010 e 2011 foi 2,8%.
Leia também: Mortes por arma de fogo cresceram 346% em 30 anos no País, diz Mapa da Violência
Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove Estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda que somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.
Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o Estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.
Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.
A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.
“Essa foi a área do País onde os programas contra a pobreza tiveram mais impacto. Entretanto, os índices estão aumentando. Existe uma interpretação de que esse crescimento da riqueza está gerando fluxos populacionais, está gerando o crescimento de algumas cidades. E esses crescimentos de atividades econômicas estão acompanhados de fluxos de criminalidade”, disse Cano.
Mais: Mapa da violência/mulheres: Mais de 43 mil mulheres foram mortas na última década Negros: Homicídios de negros crescem 5,6% em 8 anos, enquanto de brancos caem 24,8%
A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).
As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

Bahia patrocina ida de Daniela Mercury à Parada Gay

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29/05/201316h09

 

São Paulo - O governo baiano, por meio da Empresa Baiana de Turismo S.A. (Bahiatursa), vai patrocinar a apresentação da cantora Daniela Mercury na Parada Gay de São Paulo, que ocorre no próximo domingo, 2. O valor do investimento será de R$ 120 mil.

Daniela, convidada pela organização do evento após assumir o relacionamento com a jornalista baiana Malu Verçosa, no início de abril, deve cantar o Hino Nacional na abertura da parada e, em seguida, desfilar com seu trio elétrico pelo circuito da festa. Segundo a Bahiatursa, o patrocínio tem dois objetivos: divulgar o destino Bahia no segundo maior evento turístico paulista - o primeiro é o Grande Prêmio de Fórmula 1 - e fortalecer a Semana da Diversidade da Bahia, que terá a segunda edição este ano, em Salvador, entre 1º e 8 de setembro. O evento baiano tem o objetivo de se transformar no segundo maior para o público LGBT do País. A semana incluirá a 12ª Parada Gay da Bahia, que deve ter Daniela como madrinha. No ano passado, a parada reuniu 800 mil pessoas em Salvador e deixou os hotéis da cidade com ocupação média de 80%. De acordo com o órgão, esta será a segunda vez que o governo baiano promoverá o Estado durante a parada paulista. No ano passado, foram realizadas ações nos aeroportos de São Paulo e distribuição de folhetos e folders aos participantes da parada.