da Folha Online
O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia determinou, por cinco votos a um, que o candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, tem exclusividade para usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa eleitoral na TV.
Com a decisão de ontem à noite, a coligação "A força do Brasil em Salvador", do prefeito e candidato à reeleição João Henrique (PMDB), não poderá usar a imagem de Lula nos programas na TV. A decisão, porém, não inclui a propaganda em cartazes e folhetos.
O tribunal baiano julgou recurso apresentado pelo PT contra a decisão da Justiça Eleitoral de Salvador, que no mês passado havia liberado João Henrique para usar a imagem de Lula em sua campanha.
Na representação, os petistas argumentaram que João Henrique e sua coligação descumpriram a legislação eleitoral ao colocarem no comitê imagens de Lula e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Para o PT, as imagens induziam o leitor ao erro, uma vez que Lula é do PT, partido que não integra a coligação do peemedebista.
Na defesa, os advogados da coligação de João Henrique argumentaram que o PMDB é um dos partidos aliados ao governo Lula e ocupa importantes ministérios. Além disso, também ressaltaram que, em respeito ao princípio da reciprocidade política, o presidente liberou o uso de sua imagem para todos os aliados e apoiadores.
Procurado pela reportagem, Walter Pinheiro ainda não se posicionou sobre a decisão. A reportagem não localizou o prefeito João Henrique para comentar o assunto.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Walter Pinheiro aposta em gestão participativa se ganhar eleição em Salvador
Ivan Richard, Iolando Lourenço, Priscilla Mazenotti e Marcos Chagas*
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - No dia 5 de outubro, cerca de 1,7 milhão de eleitores de Salvador (BA) vão escolher o prefeito entre cinco candidatos. Liderando a coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT–PCdoB–PV–PSB), o deputado federal Walter Pinheiro (PT) é um dos que está na corrida pela administração da capital baiana.
Em seu terceiro mandato como deputado federal, Pinheiro é técnico em telecomunicações e iniciou sua carreira política no Sindicato dos Telefônicos (Sinttel). Ele aposta na gestão participativa, com a população dando os rumos do governo, e na valorização dos servidores públicos. Na saúde, o petista prometeu dobrar o número de agentes comunitários e colocar para funcionar os postos de saúde.
Na educação, Pinheiro pretende investir no ensino integral. “Primeiro, vamos utilizar as estruturas cívicas que temos nos bairros, o que chamamos de Bairro Educador, que é usar os clubes, as escolas, as igrejas, templos e associações, para que quando o aluno não estiver na escola possa participar de reforço escolar, atividades culturais e esportivas”, disse.
O petista também pretende melhorar a assistência à educação básica e ao ensino superior. “Vamos trabalhar com os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para melhorar o atendimento nas creches e na educação no ensino infantil e, na outra ponta, que é o ensino superior, a idéia é aproveitar a potencialidade de Salvador e tentar transformá-la na cidade do conhecimento”, argumentou.
Na área de saúde, Pinheiro prometeu dobrar o números de agentes comunitários e construir o Hospital-geral do Subúrbio. “A obra já está decidida e assinada pelo governo estadual, já que Salvador não possui hospitais”, disse. “Nos quatro primeiros anos, a nossa proposta é construir um núcleo de atendimento, que funciona de forma bem mais ampla, com marcação de consulta, atendimento pré-hospitalar e, associado a isso, um outro aspecto importante do atendimento, que é o convênio com diversas clínicas , cerca de 700 a 800. Além disso, vamos buscar a utilização da rede filantrópica para termos a capacidade de colocar para funcionar o sistema de saúde, contando com a valorização profissional”.
Pinheiro avaliou que, na segurança, o prefeito também deve assumir responsabilidades e o primeiro passo, segundo ele, será a criação de um gabinete para tratar do assunto. “É importante que a gente trate isso num clima da responsabilidade, o município não pode assistir e achar que não tem nada a ver. Quero primeiro estabelecer uma assessoria no gabinete do prefeito, que trate isso com a prioridade, quero tratar isso direto com o Ministério da Justiça e o governador do estado”.
Para dar mais segurança aos soteropolitanos, o petista aposta em medidas não só repressivas, mas na melhoria da iluminação e no controle dos acessos aos principais bairros da cidade. “Temos que entrar com política de iluminação, pavimentação e melhorias nos acessos, políticas culturais e educativas para que o bairro tenha vida e a gente ocupe esses espaços, além efetivamente das ações que iremos fazer conjuntamente com a Polícia Federal, Militar, Civil e com a Guarda Municipal”.
No transporte público, Pinheiro avaliou a situação da capital do estado como “caótica”. “Precisamos ajustar o trânsito e também uma nova sistemática de transporte, que dê à cidade um sistema seguro, viável e capaz de alimentar a necessidade. Para isso, iremos investir no término do metrô e corrigir os erros que foram produzidos com o metrô, que chamamos de calça curta, e introduzir um sistema integrado de transporte na cidade”, disse o candidato.
Walter Pinheiro também planeja rever o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. “A partir de janeiro, a idéia é chamar todas as áreas para rediscutir esse assunto, até mesmo para trabalharmos e permitir que tenhamos oportunidade de entender melhor as sutilezas de Salvador. O plano diretor só pensou em uma faixa da cidade, então temos que requalificar a Cidade Baixa, o Centro Histórico”, afirmou.
Para a habitação, o petista prometeu investimentos com o objetivo de reverter o déficit de moradias, atualmente em torno de 100 mil casas. “Salvador tem um problema sério de déficit, de quase 100 mil moradias, um problema sério, sob o ponto de vista de terras disponíveis, que hoje são cerca de 5% apenas. Iremos trabalhar em conjunto com os governos federal e estadual, aproveitando essas potencialidades, e ajustar a essas questões do uso do solo as questões ambientais e as que envolvem a retomada de novos espaços e a questão do mapeamento ecológico”, concluiu Pinheiro.
Colaborou Camila Vassalo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - No dia 5 de outubro, cerca de 1,7 milhão de eleitores de Salvador (BA) vão escolher o prefeito entre cinco candidatos. Liderando a coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT–PCdoB–PV–PSB), o deputado federal Walter Pinheiro (PT) é um dos que está na corrida pela administração da capital baiana.
Em seu terceiro mandato como deputado federal, Pinheiro é técnico em telecomunicações e iniciou sua carreira política no Sindicato dos Telefônicos (Sinttel). Ele aposta na gestão participativa, com a população dando os rumos do governo, e na valorização dos servidores públicos. Na saúde, o petista prometeu dobrar o número de agentes comunitários e colocar para funcionar os postos de saúde.
Na educação, Pinheiro pretende investir no ensino integral. “Primeiro, vamos utilizar as estruturas cívicas que temos nos bairros, o que chamamos de Bairro Educador, que é usar os clubes, as escolas, as igrejas, templos e associações, para que quando o aluno não estiver na escola possa participar de reforço escolar, atividades culturais e esportivas”, disse.
O petista também pretende melhorar a assistência à educação básica e ao ensino superior. “Vamos trabalhar com os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para melhorar o atendimento nas creches e na educação no ensino infantil e, na outra ponta, que é o ensino superior, a idéia é aproveitar a potencialidade de Salvador e tentar transformá-la na cidade do conhecimento”, argumentou.
Na área de saúde, Pinheiro prometeu dobrar o números de agentes comunitários e construir o Hospital-geral do Subúrbio. “A obra já está decidida e assinada pelo governo estadual, já que Salvador não possui hospitais”, disse. “Nos quatro primeiros anos, a nossa proposta é construir um núcleo de atendimento, que funciona de forma bem mais ampla, com marcação de consulta, atendimento pré-hospitalar e, associado a isso, um outro aspecto importante do atendimento, que é o convênio com diversas clínicas , cerca de 700 a 800. Além disso, vamos buscar a utilização da rede filantrópica para termos a capacidade de colocar para funcionar o sistema de saúde, contando com a valorização profissional”.
Pinheiro avaliou que, na segurança, o prefeito também deve assumir responsabilidades e o primeiro passo, segundo ele, será a criação de um gabinete para tratar do assunto. “É importante que a gente trate isso num clima da responsabilidade, o município não pode assistir e achar que não tem nada a ver. Quero primeiro estabelecer uma assessoria no gabinete do prefeito, que trate isso com a prioridade, quero tratar isso direto com o Ministério da Justiça e o governador do estado”.
Para dar mais segurança aos soteropolitanos, o petista aposta em medidas não só repressivas, mas na melhoria da iluminação e no controle dos acessos aos principais bairros da cidade. “Temos que entrar com política de iluminação, pavimentação e melhorias nos acessos, políticas culturais e educativas para que o bairro tenha vida e a gente ocupe esses espaços, além efetivamente das ações que iremos fazer conjuntamente com a Polícia Federal, Militar, Civil e com a Guarda Municipal”.
No transporte público, Pinheiro avaliou a situação da capital do estado como “caótica”. “Precisamos ajustar o trânsito e também uma nova sistemática de transporte, que dê à cidade um sistema seguro, viável e capaz de alimentar a necessidade. Para isso, iremos investir no término do metrô e corrigir os erros que foram produzidos com o metrô, que chamamos de calça curta, e introduzir um sistema integrado de transporte na cidade”, disse o candidato.
Walter Pinheiro também planeja rever o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. “A partir de janeiro, a idéia é chamar todas as áreas para rediscutir esse assunto, até mesmo para trabalharmos e permitir que tenhamos oportunidade de entender melhor as sutilezas de Salvador. O plano diretor só pensou em uma faixa da cidade, então temos que requalificar a Cidade Baixa, o Centro Histórico”, afirmou.
Para a habitação, o petista prometeu investimentos com o objetivo de reverter o déficit de moradias, atualmente em torno de 100 mil casas. “Salvador tem um problema sério de déficit, de quase 100 mil moradias, um problema sério, sob o ponto de vista de terras disponíveis, que hoje são cerca de 5% apenas. Iremos trabalhar em conjunto com os governos federal e estadual, aproveitando essas potencialidades, e ajustar a essas questões do uso do solo as questões ambientais e as que envolvem a retomada de novos espaços e a questão do mapeamento ecológico”, concluiu Pinheiro.
Colaborou Camila Vassalo
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